ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 03-01-2011.
Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e vinte e um minutos, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à posse
da Mesa Diretora, bem como da Terceira Comissão Representativa e das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, de acordo com as eleições
ocorridas na Décima Sexta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa
Ordinária, realizada no dia quinze de dezembro de dois mil e dez. Compuseram a
Mesa: os vereadores Nelcir Tessaro, Sofia Cavedon e DJ Cassiá, respectivamente, Presidente, Presidenta
eleita e 1º Vice-Presidente eleito da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
senhor Beto Grill, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o senhor
José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre; o deputado estadual Raul Pont,
representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o
desembargador Voltaire de Lima Moraes, representando o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul; o procurador de justiça Afonso Armando Konzen,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul; o conselheiro Cezar Miola, Vice-Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; o juiz João Vanderlan
Rodrigues Vieira, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Rio
Grande do Sul; e a senhora Jussara Maria Barbosa Acosta, Defensora
Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Em prosseguimento, o senhor
Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, interpretado
pela Orquestra Villa-Lobos, sob a regência de Cecília Silveira. Ainda, foram
ouvidas as músicas “O que é o que é” e “Olhos coloridos”, executadas pela Orquestra
Villa-Lobos. Após,
foi apregoada declaração de autoria do vereador Elói Guimarães, por meio da
qual Sua Excelência informa seu retorno ao exercício do mandato a partir do dia
primeiro de janeiro do corrente. Na oportunidade, o senhor Presidente informou
que, em face do retorno do vereador Elói Guimarães, cessa o exercício da
vereança pelo suplente Nilo Santos, em substituição ao vereador Elói Guimarães,
a contar do dia primeiro de janeiro do corrente. Também, foi apregoado
Requerimento de autoria do vereador Maurício Dziedricki, solicitando Licença
para Desempenhar Cargo Público, a partir do dia primeiro de janeiro do
corrente, tendo o senhor Presidente declarado que assumiu a vereança, a partir
dessa data, o suplente Nilo Santos, informando que Sua Excelência passou a
integrar a Comissão de Constituição e Justiça. Ainda, foi apregoado o Ofício nº
1189/10, do senhor José Fortunati, comunicando que se afastará do cargo de
Prefeito Municipal de Porto Alegre, do dia cinco ao dia dezesseis de janeiro do
corrente, para gozo de férias. A seguir, o senhor Luiz Afonso de Melo Peres,
Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre, procedeu à leitura do
Termo de Posse da vereadora Sofia Cavedon no cargo de Presidenta da Câmara
Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o senhor Presidente declarou
empossados a vereadora Sofia Cavedon e os vereadores DJ Cassiá, Mario Manfro,
Toni Proença, Waldir Canal e Adeli Sell, respectivamente, nos cargos de
Presidenta, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário
e 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Após, a vereadora Sofia
Cavedon procedeu à assinatura do Livro de Posse como Presidenta da Câmara Municipal
de Porto Alegre e, ato contínuo, assumiu a presidência dos trabalhos da presente
Sessão e declarou empossada a Terceira Comissão Representativa da Décima Quinta
Legislatura, composta pelos vereadores titulares Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, DJ
Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Haroldo de Souza, João Antonio
Dib, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Paulo Marques,
Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon, Toni Proença e Waldir Canal,
titulares. Ainda,
a senhora Presidenta declarou empossadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal
de Porto Alegre, as quais ficaram assim constituídas: Comissão de Constituição
e Justiça, vereadores Adeli Sell, Bernardino Vendruscolo, Luiz Braz, Maurício
Dziedricki, Mauro Zacher, Reginaldo Pujol e Waldir Canal; Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e do MERCOSUL, vereadores Airto Ferronato, Idenir Cecchim,
João Antonio Dib, João Carlos Nedel e Mauro Pinheiro; Comissão de Urbanização,
Transportes e Habitação, vereadores Alceu Brasinha, Engenheiro Comassetto, Nilo
Santos, Paulinho Rubem Berta, Paulo Marques e Pedro Ruas; Comissão de Educação,
Cultura, Esporte e Juventude, vereadores DJ Cassiá, Elias Vidal, Fernanda
Melchionna, Haroldo de Souza e Tarciso Flecha Negra; Comissão de Defesa do
Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, vereadores João Bosco Vaz,
Juliana Brizola, Maria Celeste, Nelcir Tessaro, Sebastião Melo e Toni Proença;
e Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereadores Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos
Todeschini, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte e Mario Manfro. A seguir, a
senhora Presidenta concedeu a palavra ao vereador Nelcir Tessaro, Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de dois mil e dez, e aos senhores José
Fortunati, Prefeito de Porto Alegre, e Beto Grill,
Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Em prosseguimento, o vereador DJ Cassiá
assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à vereadora Sofia
Cavedon, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade, os
músicos Liane Schüller e Demétrio Xavier interpretaram a
canção “Yo vengo a ofrecer mi corazón”. Após, a vereadora Sofia Cavedon reassumiu a
presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Frei Luciano Bruxel que,
simbolizando a união de todas as expressões religiosas do povo porto-alegrense,
abençoou os presentes e convidou a todos para rezarem a Oração de São
Francisco. Durante a Sessão, foram registradas as seguintes presenças: dos
senhores Paulo Renato dos Santos Nunes, Raul e Ramiro Cavedon Nunes, respectivamente
esposo e filhos da vereadora Sofia Cavedon; da senhora Lurdes Carolina
Salvadore Cavedon e do senhor Juliano Cavedon, respectivamente mãe e irmão da
vereadora Sofia Cavedon; dos senhores Rui Vicente Oppermann, Vice-Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; do deputado estadual Adão
Villaverde; do senhor João Batista Linck Figueira, Procurador-Geral do Município;
do senhor Ernesto da Cruz Teixeira, Diretor-Geral do Departamento de Esgotos
Pluviais; do senhor José Maria Rodrigues Nunes, Presidente do Sindicato dos
Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul; do senhor José Clóvis
de Azevedo, Secretário de Estado da Educação; do senhor Valter Luiz de Lemos,
representando o Conselho Federal de Administração; do coronel Marcelo
Cantagallo, representando o Comando Militar do Sul; da senhora Maria Helena
Camargo Dornelles, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Rio Grande do Sul –; da senhora Rosa Maria Pinheiro Mosna, representando o
Conselho Municipal de Educação; da senhora Márcia Schüller, Secretária de
Tecnologia da Informação e Inclusão Digital do Município de Novo Hamburgo; do
tenente-coronel Paulo Moacir Stocker, representando o Comando-Geral da Brigada
Militar; da senhora Cecília Maria Martins Farias e do senhor Marcos Júlio Fuhr,
Diretores do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul;
do senhor Vanderlei Cappellari, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana;
do senhor Omar Ferri Júnior, Coordenador do Procon de Porto Alegre; do senhor
João Dornelles Júnior, Pró-Reitor de Extensão da Pontifícia Católica do Rio
Grande do Sul; da senhora Caty Griebler, da Coordenação do Fórum Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente; do senhor Mario Fernando da Silva,
representando o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; do senhor Roberto
Jakubaszko, do Conselho dos Usuários do Parque Farroupilha; da senhora Claudia
Prates, da Marcha Mundial das Mulheres; da senhora Maria Rita de Assis Brasil,
representando o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; do senhor Edgar Meurer,
Secretário Municipal de Esportes Recreação e Lazer de Porto Alegre; do senhor
João Pancinha, Diretor-Presidente da Companhia Carris Porto-Alegrense; do
senhor Carlos Henrique Casartelli, Secretário Municipal da Saúde; do senhor
Valter Nagelstein, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio; do senhor
Luizinho Martins, Secretário Municipal da Juventude; da senhora Mara Rejane
Weber, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do
Sul; do senhor Urbano Schmitt, Secretário Municipal da Fazenda; do senhor
Marcelo Rech, Diretor-Geral de Produto do Grupo RBS; da senhora Isabel Letícia
Pedroso de Medeiros, Diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do
Município de Porto Alegre; da senhora Maria Cecília Medeiros de Farias Kother,
Presidenta do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; da senhora
Carmen Lia Silveira Marino, Diretora da Associação Brasileira de Usuários de
Serviços e Planos de Saúde; do senhor Enio Roberto dos Reis, Presidente da
Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre; da senhora
Rejane Silva de Oliveira, Presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio
Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação; da senhora Cleci Maria
Jurach, Secretária Municipal de Educação; do senhor Luiz Antonio de Assis
Brasil, Secretário Estadual da Cultura; da senhora Sandra Jussara Mendes
Ribeiro, Conselheira da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural; da
senhora Rita de Cássia Reda Eloy, Secretária-Adjunta Municipal de
Administração; do senhor Flávio Presser, Diretor-Geral do Departamento
Municipal de Água e Esgotos; do senhor Cezar Busatto, Secretário Municipal de
Coordenação Política e Governança Local; do senhor Edegar Pretto, deputado
estadual eleito; da senhora Rita Sanco, Prefeita do Município de Gravataí – RS
–; da senhora Maria Letícia de Oliveira Garcia, Coordenadora do Conselho
Municipal de Saúde de Porto Alegre; do senhor Paulo Humberto Gomes da Silva,
Presidente do Conselho Estadual de Saúde; da senhora Fátima Saikoski, representante
do Conselho Regional de Serviço Social; do senhor Humberto Goulart, Diretor-Geral
do Departamento Municipal de Habitação; do senhor Márcio Bins Ely, Secretário
do Planejamento Municipal; da senhora Márcia Santana, Secretária Estadual de
Políticas para as Mulheres; da senhora Sônia Mauriza Vaz Pinto, Secretária
Municipal de Administração; do senhor Daniel Teixeira, Vice-Presidente da Associação
dos Líderes Comunitários do Rio Grande do Sul; do vereador Professor Serginho,
da Câmara Municipal de Alvorada – RS –; do senhor Clóvis André Silva da Silva,
Coordenador do Gabinete Municipal de Políticas Públicas para o Povo Negro; do
senhor Sergio Moura, Presidente do Centro de Reabilitação de Porto Alegre; e do
senhor Claudio Augustin, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado
do Rio Grande do Sul. Após, a senhora Presidenta convocou os senhores vereadores para Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir e convidou os presentes para, em pé,
ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense, interpretado pela cantora Maria
Luiza Benitez, acompanhada pelo violonista Silfarney. Nada mais havendo a tratar, a
senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão às
dezesseis horas e quatro minutos. Os trabalhos foram presididos pela vereadora
Sofia Cavedon e pelos vereadores DJ Cassiá e Nelcir Tessaro e secretariados pelo
vereador Toni Proença. Do que foi
lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor
1º Secretário e pela senhora Presidenta.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola Lopes): Neste momento damos
início à Sessão Especial destinada à posse da nova Mesa Diretora, da Comissão
Representativa e das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal. Convidamos
para compor a Mesa desta solenidade o Ver. Nelcir Tessaro, Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Sr. Beto
Grill, Exmo Vice-Governador do Estado do Rio Grande do
Sul; Sr. José Fortunati, Exmo Prefeito de Porto
Alegre; Deputado Raul Pont, Exmo Representante da
Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Sr.
Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Exmo Representante da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado; Dr. Afonso Armando Konzen, Exmo Subprocurador de Justiça; Drª Jussara Barbosa Acosta, Exma Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Sr.
Conselheiro Cezar Miola, Exmo Vice-Presidente do
Tribunal de Contas do Estado; Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira, Exmo Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar.
A seguir,
convidamos todos os presentes a ouvir o Hino Nacional, que será executado pela Orquestra
Villa-Lobos, sob a regência de Cecília Silveira. Na sequência, ouviremos as
músicas “O que é o que é” e “Olhos coloridos”.
(A Orquestra Villa-Lobos executa o Hino Nacional e as músicas
“O que é o
que é” e “Olhos coloridos”.) (Palmas.)
O SR. MESTRE DE
CERIMÔNIAS (José Luís Espíndola Lopes): Prestigiam esta solenidade os familiares
da Presidente Sofia Cavedon - o esposo, Paulo Renato; os filhos Raul e Ramiro;
a mãe, Lurdes Carolina, e o irmão, Juliano -; as Sras Vereadoras e os Srs. Vereadores desta Casa
Legislativa; familiares dos Srs. Vereadores a serem empossados nesta Sessão;
Sr. Rui Vicente Oppermann, Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; Sr. Deputado Estadual Adão Villaverde; Sr. João Batista Linck
Figueira, Procurador-Geral do Município; Sr. Ernesto Teixeira, Diretor-Geral do
Departamento de Esgotos Pluviais; Sr. José Maria Rodrigues Nunes, Presidente do
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul; José
Clóvis de Azevedo, Secretário de Estado da Educação; Sr. Valter Luiz de Lemos,
representante do Conselho Federal de Administração; Coronel Marcelo Cantagallo,
representante do Comando Militar do Sul; Juiz-Coronel
João Vanderlan Rodrigues Vieira, Sr. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar
do Rio Grande do Sul; Drª Maria Helena
Camargo Dornelles, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB/RS;
Srª Rosa Mosna, representante do Conselho Municipal de Educação; Srª Márcia
Schüller, Secretária de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital de Novo
Hamburgo; Sr. José Nunes, Presidente da DRT/RS;
Tenente-Coronel Paulo Moacir Stocker, representante do Comando-Geral da Brigada
Militar; Srª Cecília Farias e Sr. Marcos Fuhr, Diretores do Sinpro/RS; Sr.
Vanderlei Cappellari,
Secretário Municipal de Transportes; Sr. Omar Ferri Júnior, Diretor do Procon
de Porto Alegre; Pró-Reitor de Extensão João Dornelles Júnior, representando o
Reitor da Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul; Srª Caty Griebler,
Coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sr.
Mario Fernando da Silva, representante do Simpa; Sr. Roberto Jakubaszko, Conselheiro dos Usuários do Parque
Farroupilha; Srª Claudia Prates, da Marcha Mundial das Mulheres; Srª Maria Rita
de Assis Brasil, representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sr. Edgar
Meurer, Secretário Municipal de Esportes Recreação e Lazer de Porto Alegre; Sr. Raul Pont, Deputado Estadual; Sr. João Pancinha,
Diretor-Presidente da Carris; Sr. Carlos Casartelli, Secretário Municipal da
Saúde; Sr. Valter Nagelstein, Secretário Municipal da Indústria e Comércio; Sr.
Luizinho Martins, Secretário Municipal da Juventude; Srª Mara Rejane Weber,
Diretora do Sintrajufe; Srs. Vereadores e Sras Vereadores de
diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Urbano Schmitt,
Secretário Municipal da Fazenda; Sr. Marcelo Rech, Diretor-Geral de Produto do
Grupo RBS; Srª Isabel Medeiros, Diretora da Atempa; Srª Maria Cecília Kother,
Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; Srª Carmen Lia
Marino, Diretora da Abrasus; Sr. Enio Roberto dos Reis, Presidente da ATP.
O
Sr. Nelcir Tessaro, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, está com a
palavra.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Boa-tarde a todos! (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Declaro abertos os trabalhos da presente
Sessão Especial destinada à posse da Mesa Diretora da Casa, da Comissão
Representativa e das Comissões Permanentes.
Antes apregoo Memorando nº 001, comunicando que,
a partir do dia 1º de janeiro de 2011, estará reassumindo o mandato de Vereador
o Sr. Elói Guimarães, em face da sua exoneração da Secretaria da Administração
de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Também apregoo Licença para
Desempenhar Cargo Público do Vereador Maurício Dziedricki, que passará a
desempenhar as funções de Secretário Estadual de Economia Solidária e Apoio à
Micro e Pequena Empresa, a partir do dia 1º de janeiro de 2011. Em seu lugar
assume o Suplente Nilo Santos, que já prestou compromisso nesta Casa e que
passará a desempenhar as suas funções na Comissão de Constituição e Justiça.
Apregoo Ofício nº 1189/10, do Gabinete do Prefeito, encaminhado pelo Prefeito
José Fortunati, que comunica cordialmente a esta Casa que estará no gozo de
suas férias regulamentares de 05 de janeiro de 2011 a 16 de janeiro de 2011,
convidando, então, a Presidência desta Casa a assumir o cargo neste período.
O Sr. Luiz Afonso de Melo Peres, Diretor
Legislativo, está com a palavra para proceder à leitura do Termo de Posse.
O SR. LUIZ
AFONSO DE MELO PERES: Passo a ler o Termo de Posse de Presidente
(Lê.): “Aos 03 dias do mês de janeiro de 2011, no Plenário Otávio Rocha, da
Câmara Municipal de Porto Alegre,
a Srª Verª Sofia Cavedon foi empossada no cargo de Presidente, durante a
primeira Sessão Especial da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da XV Legislatura,
tendo em vista a eleição realizada no dia 15 de dezembro de 2010. Para constar,
preencheu-se o presente Termo, que, lido e aceito, será assinado pela Senhora
Presidente e pelas testemunhas”.
O SR. PRESIDENTE (Nelcir Tessaro): Declaro empossada a nova Mesa Diretora
deste Legislativo: Presidente, Verª Sofia Cavedon (Palmas.); 1º
Vice-Presidente, Ver. DJ Cassiá (Palmas.); 2º Vice-Presidente, Ver. Mario
Manfro (Palmas.); 1º Secretário, Ver. Toni Proença (Palmas.); 2º Secretário,
Ver. Waldir Canal (Palmas.); 3º Secretário, Ver. Adeli Sell (Palmas.). Convido
a Verª Sofia Cavedon a assinar o Termo de Posse e assumir a Presidência dos
trabalhos. (Palmas.)
(A
Verª Sofia Cavedon assina o Termo de Posse.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís
Espíndola Lopes):
Prestigiam também esta solenidade a Srª Rejane de
Oliveira, Presidente do CPERS; a Srª Cleci Maria Jurach, da Secretária
Municipal de Educação; o Sr. Luiz Antonio de Assis Brasil, Secretário Estadual
da Cultura; a Srª Sandra Jussara Mendes Ribeiro, Conselheira da Agapan; a
Srª Rita de Cássia Eloy, Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal de
Administração; o Sr. Flávio Presser, Diretor-Geral do DMAE; o Sr. Cezar
Busatto, Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança
Local.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Peço paciência, porque estou estreando.
Declaro empossados os seguintes integrantes da Comissão Representativa, que, a
partir de quarta-feira, continuará os trabalhos da Câmara de Vereadores no mês
de janeiro: Adeli Sell, Airto
Ferronato, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly,
Dr. Thiago Duarte, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, Maria Celeste, Mario
Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Paulo Marques, Pedro Ruas, Reginaldo
Pujol, Sofia Cavedon, Toni Proença e Waldir Canal.
Declaro empossados os membros das Comissões
Permanentes para o ano de 2011. A Comissão de Constituição e Justiça será
composta pelos seguintes Vereadores: Reginaldo
Pujol, Luiz Braz, Adeli Sell, Bernardino Vendruscolo, Maurício Dziedricki,
Mauro Zacher e Waldir Canal. A Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul será composta pelos seguintes
Vereadores: João Carlos Nedel, Idenir
Cecchim, Airto Ferronato, João Antonio Dib e Mauro Pinheiro. A Comissão de Urbanização, Transportes e
Habitação será composta pelos seguintes Vereadores: Pedro Ruas, Engenheiro
Comassetto, Alceu Brasinha, Paulo Marques, Nilo Santos e Paulinho Rubem
Berta. A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude será composta pelos
seguintes Vereadores: Haroldo de Souza, Tarciso Flecha Negra, DJ Cassiá,
Fernanda Melchionna e Elias Vidal. A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos
Humanos e Segurança Urbana será composta pelos seguintes Vereadores: Maria
Celeste, Nelcir Tessaro, João Bosco Vaz, Juliana Brizola, Sebastião Melo e Toni
Proença. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente será composta pelos seguintes
Vereadores: Dr. Thiago Duarte, Mario Manfro, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch,
Carlos Todeschini e Dr. Raul Torelly.
Convido
o ex-Presidente desta Câmara, o Ver. Nelcir Tessaro, que encerra o seu mandato,
a fazer uso da palavra.
O SR. NELCIR TESSARO: Quero cumprimentar o nosso
Vice-Governador Beto Grill e a nossa nova Presidente, Verª Sofia Cavedon, que
alegria poder vê-la comandando os trabalhos da nossa Casa! (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.)
Ao
longo do ano de 2010, tive o prazer e a honra de assumir das tarefas mais
importantes da minha vida: a de presidir a Câmara Municipal de Porto Alegre,
esta Cidade que me acolheu exatamente há quarenta anos, em 1971. Na
oportunidade, aqui pude constituir minha vida profissional, minha família e
minha vida pública. Posso garantir a vocês que, sem sombra de dúvidas, assumir
a Presidência desta Casa logo no meu primeiro mandato como Vereador foi a
melhor escola que pude ter no sentido de aprimorar as minhas funções
parlamentares. Estive à frente do Legislativo Municipal ao longo do ano que
passou, e foi uma responsabilidade sem igual, mas que representou o verdadeiro
coroamento da minha vida pública. Afinal, a função exigiu-me não só a tarefa de
bem representar o meu Partido, o PTB, mas também de intensificar o meu
compromisso de isenção no trato com as demais legendas representadas nesta
Casa, sejam elas de oposição ou de situação, e também o respeito aos servidores
e à comunidade desta querida Cidade. Foi pensando nos meus Pares, nos valorosos
funcionários desta Casa e no cidadão porto-alegrense que trabalhei neste ano
que passou para fazer desta Câmara uma ferramenta ativa e solidária, tendo como
princípios o diálogo e o respeito permanentes.
Quando
aqui assumi, lá em janeiro de 2010, assumimos um grande compromisso no meu
discurso de posse, o meu principal compromisso seria dar continuidade às
gestões da Verª Maria Celeste e do Ver. Sebastião Melo, e trabalhamos para que
as reformas necessárias nesta Casa pudessem ser executadas. Para isso, Ver.
Melo, precisamos da grande parceria dos servidores desta Casa, dos colegas
Vereadores e, principalmente, dos meus Pares da Mesa Diretora, que aqui
cumprimento: Ver. Mario Manfro, meu Vice-Presidente; Ver. Mauro Pinheiro, meu
2º Vice-Presidente; Ver. Bernardino Vendruscolo, 1º Secretário; Ver. Tarciso
Flecha Negra, 2º Secretário; Ver. João Carlos Nedel, nosso 3º Secretário, que
sempre estiveram dando o apoio necessário para que eu pudesse cumprir com os
objetivos e com os compromissos firmados no início do ano.
Na
primeira etapa, reformamos o Plenário que todos estão vendo, plenário que, ao
longo do tempo, foi se deteriorando, e havia a necessidade de fazermos essa
ampla reforma. Buscamos um estilo pelo qual pudéssemos relembrar a nossa Porto
Alegre histórica. Então, colocamos aqui as imagens do nosso Cais do Porto. No
final de 2009, esta Câmara foi palco de muitas e muitas discussões para
aprovarmos um Projeto que hoje está se tornando realidade, que é a
revitalização do nosso Cais do Porto. Assim, os senhores e senhoras que estão
hoje nesta Casa poderão ver o nosso Cais do Porto atual e, lá em 2013 ou 2014,
comparar com o futuro Projeto desta Cidade. Colocamos aqui o nosso pôr do sol.
As pessoas poderão estar, nos próximos anos, no Cais do Porto, admirando a
beleza de Porto Alegre, a beleza do nosso Guaíba, o nosso pôr do sol. Também
não esquecemos da parte histórica da Cidade, com o Laçador, as nossas imagens
dos Açorianos ou da Usina do Gasômetro, que é a história de Porto Alegre.
Procuramos
também fazer com que a nossa Taquigrafia tivesse um espaço condizente para
executar os seus trabalhos; a nossa mesa de som, que está ao alto; a nossa
Imprensa, que hoje tem uma sala aperfeiçoada para executar os seus trabalhos; a
nossa Rádio Web, Ver. Todeschini, com equipamentos de última geração. Não
desmerecendo as emissoras de rádio de Porto Alegre, mas os equipamentos que
hoje a Câmara de Vereadores tem vão muito além dos equipamentos das emissoras
de rádio de Porto Alegre. Isso é um orgulho para nossa Câmara de Vereadores,
pois hoje transmitimos, pela Rádio Web, para todo o mundo, as nossas Sessões.
Temos a nossa sala da TV perfeitamente funcionando. E fomos adiante, reformamos
os nossos dois restaurantes, onde ainda faltam detalhes, mas nós queremos ter
aqui um espaço que os servidores e os nossos visitantes possam usufruir com
tranquilidade.
Transformamos
o nosso Plenarinho Ana Terra em auditório - a lei tramita, e deve ser votado
ainda, se houver Sessão, em janeiro ou então em fevereiro, Ver. Pujol, o nosso
Auditório Ana Terra -, pois entendemos que, na nossa Câmara de Vereadores,
precisamos ter um auditório, pois não temos um espaço com acomodação para 120,
130, até 150 pessoas. E o Ver. João Antonio Dib, Líder, exemplo de
persistência, exemplo de Parlamentar nesta Casa, sabe da necessidade que esta
Casa tem de abrigar e receber as nossas comunidades, de discutirmos, em
Audiências Públicas, em um espaço condizente.
Nosso
compromisso foi, também, de fazer, para a economia, o Diário Oficial
Eletrônico. E, em parceria com a Secretaria Municipal da Administração, nós
aprovamos, no mês de dezembro, a lei para em 2011 termos o nosso Diário Oficial
Eletrônico. Assinamos convênio com a Interlegis, com o Senado da República, no
mês de dezembro, e os Parlamentares desta Câmara têm encurtadas as distâncias,
podendo buscar aprimoramento na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, em
quaisquer das Câmaras deste País filiadas à Interlegis e, instantaneamente,
acompanhar a legislação.
Fizemos
com que a nossa Câmara saísse de dentro deste plenário e fosse às comunidades.
Implantamos as Sessões itinerantes da nossa Câmara de Vereadores para fazer com
que a distância entre os Vereadores e a comunidade encurtasse e assim
cumprirmos o nosso papel de ouvir as comunidades, pois nosso papel não é só de
fiscalização do Executivo, também somos um braço do Executivo para encaminharmos
a ele o pleito das comunidades, onde estivemos por diversas vezes. Um projeto
também aderido pela Prefeitura de Porto Alegre, pelo nosso Prefeito José
Fortunati, que visitou as 17 regiões do Orçamento Participativo de Porto
Alegre. Essa é a grande importância de estarmos próximos da comunidade e
conhecermos seus problemas do dia a dia.
A
nossa Ouvidoria Pública, Vereador-Ouvidor Reginaldo Pujol, está presente
permanentemente no Mercado Público, assim como em todas as Sessões itinerantes:
no Brique da Redenção, na Lomba do Pinheiro, na Restinga, na Av. Borges de
Medeiros, quando precisamos ouvir aquelas pessoas que discutiam a utilização do
comércio na Av. Borges de Medeiros. Enfim, procuramos fazer com que o diálogo
com as comunidades fosse prioridade nessa gestão.
Claro
que tudo isso não seria possível sem a parceria das Lideranças dos Partidos.
Ver. Comassetto, as Lideranças sempre deram suporte para que a Mesa Diretora
pudesse implementar suas ações. O importante é o diálogo. Quando ouço a Verª
Fernanda Melchionna, Fernandinha, as suas discussões árduas, lembro do meu
tempo de política estudantil. Eu fazia o mesmo. Isto é legítimo para a defesa
das comunidades: defender as nossas causas com fervor. Fico lembrando, nos anos
de 1979, quando fazíamos isso, e eram limitados nossos espaços, mas mesmo assim
podíamos fazer muita coisa e fizemos. Com a ajuda dos nossos nobres colegas
desta Casa, nós pudemos melhorar a nossa infraestrutura, mesmo quando recebemos
a notícia em meados de julho de que o nosso Orçamento, o nosso duodécimo seria
reduzido em 0,5%. Decisão essa, meu grande amigo Conselheiro Cezar Miola, que
tramitou; nós estivemos no Tribunal de Contas, onde buscamos soluções numa
grande parceria, que esperamos continue sempre com os executores, os
executivos, os gestores, sempre encontrando no Tribunal de Contas um parceiro
para orientação. E nós tivemos essa parceria. Sabíamos que, em todo o Brasil,
haveria a redução de 0,5%, mas, mesmo assim, continuamos com os nossos ideais,
com as nossas obras aqui na Câmara de Vereadores. É claro que deixamos de
realizar o concurso público, pleito diário dos servidores desta Casa, mas tenho
certeza de que a Verª Sofia o implantará ainda no ano de 2011.
Com
tudo isso, conseguimos chegar ao final da nossa gestão devolvendo um milhão e
meio de reais aos cofres do Executivo. E, também, pagamos 512 mil reais de
precatórios para os inativos, pensionistas desta Casa que aguardaram longos
anos por esses valores, mas conseguimos realizar esse pagamento como última tarefa
do ano.
Quero
agradecer a todas as Lideranças dos Partidos, porque conseguimos, Prefeito José
Fortunati, votar todos os Projetos dos Vereadores que estavam na Pauta, cem por
cento dos Projetos, e também os Projetos do Executivo. Esta Casa se empenhou
realizando Sessões Extraordinárias, Reuniões Conjuntas, só restaram dois
Projetos a serem votados por esta Casa. Nós trabalhamos sempre em parceria com
o Executivo, daí a grande importância do respeito às instituições, além de
mantermos o diálogo. Agradeço desde já por sempre termos o apoio do Executivo,
quando lá nos dirigíamos na busca de orientações com os técnicos da Secretaria
do Planejamento e das demais Secretarias, para que pudéssemos terminar a
Redação Final do nosso Plano Diretor e, também, na discussão de Projetos
importantes do Executivo.
Ao
encerrar esta manifestação, não posso deixar de agradecer aos meus colegas de
Bancada e aos demais membros da Mesa Diretora pela grande parceria, fazendo com
que pudéssemos trabalhar em harmonia ao longo desse ano. Agradeço à Diretoria
Legislativa, à Diretoria Administrativa, à Diretoria Financeira, à Imprensa, à
nossa Taquigrafia, que faz com que as transcrições sejam claras, transparentes,
fidedignas, para que possamos, cada vez mais, dar transparência a esta Casa. E
o nosso Portal da Transparência encontra-se à disposição de todos os
porto-alegrenses, para que ali possam encontrar e ver as ações que foram
tomadas no ano de 2010 e nas outras gestões também.
Eu
quero fazer um agradecimento todo especial - mesmo ele não estando presente -
ao meu mentor político, o Senador Sérgio Zambiasi. Ele foi o responsável pela
minha entrada na vida pública, e eu quero agradecer pelas constantes consultas
que eu fazia, justamente nos dois anos em que ele esteve na presidência da
Assembleia Legislativa. Eu pude muito aprender quando lá estive com ele.
Quero
fazer um agradecimento especial à minha família: Suzana, Jonathan, Fernanda.
(Palmas.) Obrigado pela paciência que tiveram diante da minha ausência, pois,
durante quase todo o ano, chegávamos em casa após eles estarem dormindo e
saímos enquanto ainda estavam dormindo. Assim, eu sei o sacrifício que a
família faz, Ver. Pedro Ruas - aniversariante desta data -, para que possamos
desempenhar as nossas funções públicas. (Palmas.)
Agradeço
a Deus, o grande Arquiteto do universo, que iluminou os meus caminhos e me
manteve atento para que eu chegasse sempre no melhor resultado nas tomadas de
decisões. À nobre colega que me sucederá na presidência deste Parlamento, Verª
Sofia Cavedon, deixo aqui os meus votos de muitíssimo boa sorte no exercício de
suas funções. Tenho certeza de que a experiência que a senhora acumulou ao
longo de três sucessivos mandatos nesta Casa e a combatividade que lhe é
peculiar, calçada no apoio dos demais colegas Vereadores, serão fundamentais
para que V. Exª logre êxito na realização de seus projetos e conduza este
Parlamento com maestria e pulso firme, dando continuidade às ações
implementadas na minha gestão e nas que me antecederam. Pois nós sempre devemos
preservar o bem público, a coisa pública, e darmos continuidade a projetos que
são importantes para a sociedade, para o cidadão, para os porto-alegrenses. Por
fim, a todos vocês que me ouviram com atenção até agora eu deixo os meus
sinceros agradecimentos e um forte abraço. Uma boa tarde a todos! (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia
Cavedon): Obrigada, Ver.
Nelcir Tessaro. Com certeza seremos parceiros na sequência do trabalho que fortalece
esta Câmara em prol da democracia.
O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal
de Porto Alegre, José Fortunati, está com a palavra.
O SR. JOSÉ FORTUNATI: Minha cara Presidenta da Câmara
Municipal de Vereadores, querida amiga Sofia Cavedon; é uma bela coincidência
que, depois de apenas 48 horas da posse da primeira mulher Presidente, fato
histórico para este País, tenhamos uma mulher presidindo a Câmara Municipal de
Vereadores. Cumprimento o Beto Grill, nosso Vice-Governador do Estado do Rio
Grande do Sul, tenho certeza de que, no transcorrer desse processo,
trabalharemos muito juntos pelo bem da nossa Cidade e do nosso Estado. Quero
cumprimentar o meu sempre Prefeito, Deputado Raul Pont, Deputado representante
da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, é uma
grande alegria revê-lo; cumprimento o Desembargador Voltaire de Lima Moraes,
que neste ato representa a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado;
cumprimento o Dr. Afonso Armando Konzen, Subprocurador-Geral de Justiça; a Drª
Jussara Barbosa Acosta, Defensora Pública-Geral do Estado; o Conselheiro Cezar
Miola, que representa o Tribunal de Contas do Estado; o Coronel João Vanderlan
Vieira, Sr. Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar.
Cumprimentando o nosso ex-Presidente desta Casa, Ver. Nelcir
Tessaro, cumprimento esta Mesa Diretora, que foi tão parceira no ano de 2010:
Ver. Mario Manfro, 1º Vice-Presidente; Ver. Mauro Pinheiro, 2º Vice-Presidente;
Ver. Bernardino Vendruscolo, 1º Secretário; Ver. Tarciso Flecha Negra, 2º
Secretário e Ver. João Carlos Nedel, 3º Secretário. Cumprimento também o meu
Líder de Governo, meu querido amigo Ver. João Antonio Dib, agradecendo por todo
o trabalho realizado ao longo destes últimos nove meses. Cumprimento as nossas
Lideranças partidárias, nossos Vereadores e Vereadoras e desejo, naturalmente,
cumprimentar de forma muito especial a Mesa Diretora que assume nesta data.
Novamente cumprimento a Verª Sofia Cavedon, Presidente, e há
um detalhe: a Sofia assume hoje a Presidência da Câmara e, na tarde de amanhã,
assumirá a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. É importante destacar, Sofia,
que, quando pensei neste pequeno período de férias de apenas dez dias, houve
uma inquietação muito grande por parte de algumas pessoas, na medida em que
todos sabem que somos de Partidos diferentes - tu pertences ao Partido dos
Trabalhadores, que nesta Casa é da base de oposição. Eu sempre disse com muita
tranquilidade que as pessoas não podem, ao olhar a minha relação com a
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, olhar uma situação meramente
partidária. Em primeiro lugar, há uma história construída que nós devemos
preservar, uma história construída na construção de um Partido político, em que
fomos extremamente parceiros, extremamente amigos. Em segundo lugar, houve uma
parceira de gestão: orgulho-me de, juntamente à Verª Sofia, ter feito parte da
gestão do então Prefeito Raul Pont, em que conseguimos, sem dúvida nenhuma,
colocar em prática várias ações importantes para esta Cidade. Em terceiro
lugar, tenho a convicção, Sofia, de que tu, acima de tudo, sabes exatamente a
importância do cargo e respeitarás a liturgia desse. Tenho plena confiança de
que, a partir de quarta-feira, a cidade de Porto Alegre estará em excelentes
mãos. Por isso, saio para umas férias com toda a tranquilidade, de cabeça
erguida, tendo a certeza de que terei aqui uma grande substituta para continuar
administrando a cidade de Porto Alegre.
Quero cumprimentar o DJ Cassiá, meu grande parceiro, que
assume como o 1º Vice-Presidente desta Casa; o Ver. Mario Manfro, 2º
Vice-Presidente, também grande parceiro; o 1º Secretário, Ver. Toni Proença,
camarada Toni; o 2º Secretário, grande parceiro Waldir Canal; o 3º Secretário,
meu querido amigo e sempre parceiro Ver. Adeli Sell. Durante nove meses em
2010, tivemos uma relação franca, aberta e transparente com a Mesa Diretora
anterior, e da mesma forma se dará com a atual Mesa Diretora e com a totalidade
das Sras Vereadoras e dos Srs. Vereadores, nós construiremos uma
relação respeitosa, transparente e democrática.
O ano de 2011 será extremamente importante. Devo aqui dizer
que o nosso Governo vai estar embasado em três pilares fundamentais, que quero
compartilhar com esta Casa e com a Cidade. Três pilares em igualdade de
importância. O primeiro deles diz respeito ao reforço da democracia
participativa em nossa Cidade, e, para tanto, estamos resgatando algo
fundamental para que o Orçamento Participativo, o OP, tenha vigor em nossa
Cidade, que começa exatamente pela recuperação das demandas atrasadas,
aprovadas pela comunidade e que ainda não foram executadas. Solicitei ao
Secretário Cezar Busatto que, juntamente com o Conselho do Orçamento
Participativo, o COP, fizesse uma grande retrospectiva de todas as obras e
ações aprovadas pelo OP e não implementadas ainda, desde 1991. Acabamos
detectando - Ver. Toni, que tanto coordenou esse processo - 854 demandas não
atendidas desde 1991, por vários motivos, entre eles, motivos técnicos. É nosso
compromisso resgatarmos paulatinamente todas essas demandas devidamente
discutidas com os FROPs e com o Conselho do Orçamento Participativo.
Houve a implementação do Projeto Prefeitura na Comunidade,
que significa, claramente, uma relação muito forte com a ponta, com quem está
lá na ponta, com as lideranças do OP, com as lideranças comunitárias, com
aqueles que no dia a dia ajudam a construir a nossa comunidade. Naturalmente,
queremos que o enraizamento da nossa democracia participativa aconteça cada vez
com maior contundência. Isso não tem, de forma alguma, Ver. Idenir Cecchim,
nenhuma contraposição à valorização do Parlamento desta Cidade. Aliás, essa
discussão já passou. Essa discussão que existiu com tanta contundência, Ver.
Todeschini, lá no início do Orçamento Participativo, em 1988, hoje já não
pertence mais ao cenário das nossas discussões. Nós queremos, sim, fazer com
que a democracia participativa tenha vida cada vez mais intensa na nossa
Cidade, sem qualquer contraposição à democracia representativa, que é
representada por todos os nossos Vereadores e Vereadoras.
O segundo pilar da nossa atuação em 2011 será a qualificação
dos serviços públicos, algo extremamente importante, em que os Vereadores e as
Vereadoras têm um papel fundamental, de cobrança, investigação, para que,
juntos, possamos avançar e dar à Cidade, cada vez mais, um serviço de melhor
qualidade no seu cotidiano. O terceiro pilar é a preparação da Cidade para a
Copa do Mundo de 2014. Tenho dito e vou repetir: nós não estamos preocupados,
Ver. João Bosco Vaz, de forma alguma, com os jogos que estarão acontecendo em
junho e julho de 2014; a nossa grande preocupação é, Ver. Comassetto,
prepararmos a Cidade da melhor forma possível, com obras e ações para servir ao
seu cidadão, a quem aqui vive, mora, estuda, habita e paga seus tributos.
Um exemplo muito claro, Ver. Adeli Sell, é a Av. Tronco. Nós
estamos conseguindo tirar do papel uma medida já consagrada pelo Plano Diretor
há mais de quarenta anos. Acho que, se não fosse a realização da Copa do Mundo,
não estaríamos avançando. É um projeto social, porque irá remanejar em torno de
mil e quinhentas famílias; é um projeto de transporte coletivo, em que
construiremos corredores exclusivos de ônibus, com BRTs; é um projeto que vai
ter uma ciclovia; é um projeto que irá dar condições para que aquela importante
área da Cidade tenha um novo núcleo de desenvolvimento a partir da Av. Tronco.
Poderia citar tantas outras obras - não vou aqui me alongar -, mas cito,
exatamente, a Av. Tronco, porque ela é emblemática nas nossas preocupações, no
sentido, Ver. Haroldo, de prepararmos a Cidade não simplesmente para aos jogos,
mas para o seu futuro. E nesse sentido quero dizer que a nossa relação com o
Governo Federal tem sido a melhor possível. Temos tido uma interface, uma
relação propositiva com o Governo Federal, sendo que grande parte dessas obras
tem financiamento direto do BNDES, da Caixa Econômica Federal, com o aval do
então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
São esses os três pilares que nos movem em direção ao ano de
2011, por isso aqui estou não somente para a cumprimentar a nova Presidente, a
nova Mesa Diretora, mas para solicitar que, juntos, possamos caminhar, acima de
tudo, no sentido de que a Cidade tenha, cada vez mais, uma qualidade de vida
que orgulhe a todos nós. Existem inúmeros desafios a serem enfrentados, mas eu
tenho a convicção de que o Poder Executivo, o Poder Legislativo, juntamente com
a comunidade organizada, vão suplantar os obstáculos e continuar construindo
esta Cidade, que todos nós tanto amamos. Que Deus abençoe a todos! (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís
Espíndola Lopes): Prestigiam
também esta solenidade: Sr. Edegar Pretto, Deputado Estadual; Sr. Rita Sanco,
Prefeita Municipal de Gravataí; Srª Maria Letícia de Oliveira Garcia,
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Sr. Paulo Humberto
Gomes da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Srª Fátima Saikoski,
representante do Conselho Regional de Serviço Social; Sr. Humberto Goulart,
Diretor-Geral do DEMHAB; Sr. Márcio Bins Ely, Secretário do Planejamento
Municipal; Srª Márcia Santana, Secretária das Mulheres do Estado do Rio Grande
do Sul; Srª Sônia Mauriza Vaz Pinto, Secretária Municipal de Administração; Sr.
Daniel Teixeira, Vice-Presidente da Associação dos Líderes Comunitários do Rio
Grande do Sul.
A
Srª Sofia Cavedon, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, está com a
palavra.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Com a palavra o Sr. Beto Grill, Exmo
Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, que muito nos honra com sua
presença. (Palmas.)
O SR. BETO GRILL: Srª Presidente, Sras Vereadoras,
Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu venho aqui
em nome do Governador do Estado, Tarso Genro, e do Governo para cumprimentar
esta Casa Legislativa no momento em que renova a sua presidência, renova o seu
comando e conduz a Verª Sofia Cavedon a esta tarefa, a este desafio, para o
qual eu tenho plena certeza de que ela está capacitada, está pronta. Mais do
que nunca, é necessária a presença de uma política com experiência. Já teve sua
trajetória no Executivo Municipal, já tem também uma larga caminhada nesta Casa
e poderá, sem dúvida nenhuma, continuar o bom trabalho que está sendo realizado
e empregar o seu jeito pessoal de fazer as coisas, a sua vontade de trabalhar,
de avançar e, com isso, colaborar decisivamente com tantas questões importantes
que estão a nos desafiar neste momento.
O Governo do Estado, a partir da determinação do
Governador Tarso Genro, tendo como base um projeto que nós apresentamos para a
sociedade gaúcha durante a última campanha e alicerçado numa ampla aliança
partidária, expressa no Legislativo aquilo que é a vontade do povo gaúcho, haja
vista as pesquisas que estão mostrando a expectativa positiva que o povo do Rio
Grande deposita nesta nova Administração, e vem insistindo na necessidade de
nós buscarmos o consenso, de nós buscarmos o entendimento entre os Poderes
constituídos no Estado, a sociedade gaúcha e o Governo Federal. Esse consenso,
esse trabalho em comum, essa busca de potencializar os resultados, levando o
Rio Grande para o caminho do progresso, do desenvolvimento, do pleno emprego,
da justiça social, não se pode fazer
sem o concurso, sem a parceria, sem a sintonia com o Município de Porto Alegre.
Aqui residem e trabalham cerca de 13% dos habitantes do Estado do Rio Grande do
Sul; se formos contar a Grande Porto Alegre, são mais de 30% das pessoas, dos
gaúchos, das gaúchas, que moram nesta região. Então, qualquer projeto, qualquer
busca do desenvolvimento, da melhor condição da qualidade de vida, precisa, sem
dúvida, dessa parceria.
É
por isso, Prefeito; é por isso, Presidente da Câmara - também Prefeita em
exercício daqui a alguns dias -, que nós estamos aqui para anunciar a
disposição do Governo do Estado, algo que já foi expresso diretamente ao
Prefeito Municipal, quando tiveram uma reunião-almoço em que pactuaram um
trabalho em conjunto. Nessa reunião ficou decidida a formação, a instituição de
um grupo de trabalho que vai buscar em todas as frentes e, de maneira muito
especial, naquelas obras, naquelas ações políticas que dizem respeito à Copa de
2014, melhorar a vida das pessoas que moram em Porto Alegre. Esse grupo de
trabalho será constituído por representantes do Governo do Estado e do Governo
do Município, buscando otimizar as ações, buscando agilizar as questões que
digam respeito à esfera federal, em todas aquelas obras, iniciativas que sejam
de interesse do Estado e de Porto Alegre. E o Governador Tarso Genro, para
simbolizar a importância que presta a essas necessidades, solicitou que eu
assumisse pessoalmente a condução, de parte do Governo do Estado, desse
trabalho em parceria com o Governo Municipal. (Palmas.)
Então,
Prefeito, quero dizer desde já que estou à disposição. Nós estamos formatando
um pré-projeto, um boneco daquilo que entendemos necessário, para,
imediatamente, apresentar à sua equipe de trabalho, para, juntos,
desenvolvermos essas atividades e tantas outras que visem ao melhor resultado
possível das nossas relações. Quero deixar aqui, mais uma vez, os cumprimentos
do Governador Tarso Genro. Eu tenho, sempre que possível, me inteirado das
questões da Câmara Municipal de Porto Alegre através de conversas com o Ver.
Airto Ferronato, que representa o PSB - meu Partido nesta Casa. Coloco-me à disposição
de todos os Vereadores e da comunidade de Porto Alegre na certeza de que o
momento é bom. Temos uma série de circunstâncias que apontam possibilidades
concretas para que o Rio Grande possa avançar. Nesta região estamos vivendo
quase uma situação de pleno emprego, uma situação muito favorável. É evidente
que esse processo apresentará demandas, gargalos e dificuldades. Juntos,
seguramente, teremos condições de enfrentar e solucionar essas dificuldades e
apontar o Rio Grande no rumo certo. Parabéns a todos vocês. Parabéns, Verª
Sofia Cavedon, Presidente desta Casa. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Neste momento, convido o meu
Vice-Presidente, Ver. DJ Cassiá, que logo assumirá a Presidência da Câmara,
para conduzir os trabalhos.
(O
Ver. DJ Cassiá assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (DJ Cassiá): Boa-tarde, senhoras e senhores! Como a
vida nos prega surpresas! Ela está me pregando uma surpresa muito boa.
A
Verª Sofia Cavedon, nossa Presidente, está com a palavra. (Palmas.)
(Manifestações
nas galerias.)
A SRA. SOFIA CAVEDON: O coração da gente bate mais forte, mas
eu me sinto tão, tão entre amigos, que agradeço demais o calor humano e a
presença de todos vocês. Não vou repetir todas as citações, mas quero dizer que
é uma grande honra para mim e uma grande honra para esta Casa a presença da
representação de todas as instituições públicas deste Estado, que significam
uma aposta e um aumento de responsabilidade da função que ora assumo.
Cumprimentando
o nosso Vice-Governador Beto Grill, que muito nos honra, e o nosso Prefeito
Fortunati, cumprimento todos vocês. Quero citar especialmente a presença do
Secretário de Estado da Educação, José Clóvis de Azevedo; do Secretário Assis
Brasil e da Secretária Márcia Dorneles, porque, na figura deles, nós temos as
áreas mais emblemáticas e significativas para a qualidade de vida de uma
população, para a dignidade de uma população. Quero, com isso, cumprimentar
todo o novo Governo que está assumindo, os representantes de Secretários
Municipais aqui presentes, presença que muito me honra; os Deputados Estaduais
- o Deputado Villaverde, que será o Presidente da Assembleia Legislativa, ele
se retirou, todos vocês em quem enxergo a história da nossa trajetória política
-; os municipários, as professoras, as diretoras, os representantes dos
movimentos sociais, os funcionários de escolas, os funcionários desta Casa, os
amigos, as amigas, os lutadores, os militantes da área da defesa da criança e
do adolescente, os militantes do Partido dos Trabalhadores, que compõem e
justificam, com certeza, hoje, a minha presença.
Quero
também agradecer e reverenciar com muito carinho a presença do Raul e do
Ramiro, que estão aqui, os meus filhos queridos, meus grandes amores (Palmas.);
a presença do Paulo, meu grande amor, e da minha mãe, outra querida e poderosa
pessoa na minha vida, a Professora Lourdes Carolina Salvadori Cavedon.
(Palmas.) É para a Dona Lourdes que eu dedico este momento e esta história. A
Dona Lourdes, lá em Veranópolis, transformava a nossa casa numa sala de aula,
tudo o que era importante era o estudo. Claro que não era só o estudo, havia o
trabalho e a religiosidade também. Quero dizer a vocês que saí de Veranópolis
em função disso, com uma grande determinação de me envolver na transformação do
mundo. E eu tenho, com certeza, dela - principalmente dela - essa herança.
Eu
assumo esta presidência com muita honra, meus caros Colegas, pelo respeito e
confiança que recebi dos 35 Vereadores desta Casa, de todos os Partidos. E
quero dizer que muitos de vocês podem estranhar, porque aqui nós nos
engalfinhamos mesmo, mas tenho por todos o maior carinho. Aprendi a querer bem,
a compartilhar esses momentos de muito embate, mas de respeito e de amizade por
cada um de vocês. Assumo, com muita honra, a representação de ser presidente de
todos e de ser representante do Partido dos Trabalhadores aqui na presidência
da Casa. Eu agradeço a confiança do meu Partido, na pessoa do Presidente
Municipal, Ver. Adeli Sell; na pessoa do Presidente Estadual, Deputado Raul
Pont (Palmas.) e também na pessoa de cada um dos nossos Vereadores: a Verª
Maria Celeste, os Vereadores Aldacir Oliboni, Carlos Todeschini, Mauro Pinheiro
e Carlos Comassetto, que foi o Líder e conduziu essa eleição, a quem muito
agradeço.
Assumo
com a responsabilidade de ser uma presidente mulher - e muitos querem que eu
fale “presidenta”, mas eu acho que está bem “a Presidente”. Apenas a terceira
mulher presidente em 237 de Câmara de Vereadores, depois da Verª Maria Celeste
e da Verª Margarete Moraes, todas indicadas pelo PT. Acho, Presidente Raul Pont
e Presidente Adeli Sell, que é um orgulho muito grande que o nosso Partido
carrega, e ficam desafiados os outros Partidos a também fazerem isso, não
desmerecendo,
é claro, a força, a energia, a responsabilidade de todos os homens, mas, mesmo
com a emblemática presidência de uma mulher no País, nós ainda somos muito
poucas nos espaços de poder e ainda somos tão vitimadas, temos as nossas
condições humanas e os nossos direitos violados diariamente - Márcia Santana,
que tem a grande tarefa de assumir pela condição de gênero.
Então, o espaço da mulher no poder terá que
significar uma mudança cultural que equilibre as tarefas de manutenção da vida,
para que a mulher possa sair do espaço privado e contribuir, decisivamente,
para um mundo mais justo, mundo que até então, infelizmente, foi administrado
apenas para os homens; infelizmente para nós, e para eles, e para as crianças,
e para o mundo mais humano. “Quem disse que tudo está perdido? Eu venho
oferecer o meu coração”. Eu serei Presidente - e aí falo como a Dilma falou
ontem - não para ampliar o currículo pessoal, eu tenho muito presente que é
para ampliar o patrimônio político do Partido dos Trabalhadores, para que ele
se torne, Presidente Raul, uma ferramenta cada vez mais forte na construção da
igualdade, da justiça e da democracia, porque é este e não outro o sentido da
existência do meu Partido e da minha militância política. Vigiar para não se
afastar nunca desse sentido - esta tarefa que me coloco. Peço que,
coletivamente, colegas Vereadores, nós o façamos.
“E não será tão fácil, já sei que passa; não
será tão simples como pensava”. Serei Presidente para ampliar a confiança e
aposta na democracia, porque muitos tombaram por ela, e estavam certos. Eles
estavam certos, porque, se vivemos um tempo extraordinário no Brasil, de
crescimento do emprego, de mobilidade social, de autonomia política, de
soberania nacional, de estar tão perto de erradicar a miséria - como queremos
acreditar e ver realizado pela Presidente Dilma -, foi pela vivência
democrática, foi pela experimentação democrática. Os tempos de exceção, de
autoritarismo, de patrimonalismo e clientelismo produzidos pela apropriação
privada do Estado; os tempos de escravidão, de expropriação da identidade das
terras do povo indígena, esses tempos, que caracterizaram a nossa história com
pequenos lapsos de
democracia, não apenas calaram as inteligências e as energias criativas e
transformadoras do nosso povo como produziram uma profunda desigualdade social
e o esvaziamento da identidade do povo brasileiro.
Os
heróis forjados pela força, legitimados pela história contada pelos vencedores
exaltados nos símbolos e rituais nacionais, não fortaleceram a identidade e a
autoestima do povo brasileiro para tomarem a sua história na mão, porque eles
não se enxergavam nesses heróis e não tinham do Estado sequer os direitos
básicos. Os verdadeiros representantes heróis populares foram subtraídos do
imaginário do povo brasileiro: o Zumbi dos Palmares, o Almirante Negro, o
Sepé Tiaraju e a Olga Benário, que
só vieram à tona com a democracia. (Palmas.) José Martí, Bolívar, San Martín foram heróis da libertação
dos irmãos latino-americanos numa história tão semelhante à nossa. Esses,
então, são desconhecidos dos brasileiros até hoje, por mais que seja tão
popular e cobiçada a famosa Taça Libertadores da América.
O
resultado dessa combinação é uma herança de violência, de preconceito, de
discriminação, de segregação. É uma herança que vai exigir muito mais do que o
pleno emprego para que o Brasil seja, de fato, uma Nação desenvolvida,
igualitária e feliz. Nós nos espantamos de ver que estamos chegando no pleno
emprego e que a violência graça pelo País. Será preciso, num processo, Assis
Brasil e Zé Clóvis, profundo e continuado investimento em cultura e educação,
buscar a inclusão de milhões até então marginalizados na vivência plena da
cidadania. E a nossa tarefa, caros Vereadores, neste Parlamento, pequena esfera
da história da rede pública brasileira, será fortalecer a aposta no processo
democrático, será investir e ampliar a experimentação democrática, crítica e
protagonista, porque assim também determina a Lei Orgânica do Município de
Porto Alegre, que traduz no primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo
porto-alegrense e será exercido em nome dele ou diretamente”. O nosso
compromisso, como eleitos, é o de representar, e não substituir quem nos
elegeu.
Caros
Vereadores que compõem a Mesa Diretora comigo - DJ Cassiá, Mario Manfro, Toni Proença, Waldir Canal e Adeli Sell -,
estamos desafiados, portanto, a ampliar a participação popular nas decisões da
Câmara de Vereadores, o acesso dos cidadãos a essas decisões, à informação
sobre os processos, à informação sobre seus direitos, ampliando, Ver. Tessaro,
a nossa capacidade de ouvir e de nos comunicar com os cidadãos de Porto Alegre.
A nossa Lei Maior nos diz em que sentido temos que trabalhar. Ela explicita que
temos que promover os direitos dos cidadãos e cita os direitos: o direito à
cidadania, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao usufruto dos bens
culturais, à segurança, à previdência social, à proteção da maternidade e da
infância, à assistência aos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio
ambiente equilibrado. A busca da realização desses direitos é, na verdade,
pauta cotidiana desta Câmara, no intenso trabalho das Comissões, das frentes
parlamentares, dos setores coordenados pelos funcionários. Mas, para obter
soluções efetivas, é preciso superar a forma fragmentada e pulverizada, muitas
vezes reativa e episódica, de como são recebidas as demandas e de como
conseguimos tratar as demandas por esses direitos. Este é o desafio a que me
proponho, junto com os 35 Vereadores: superar essa forma fragmentada. Aí, é como
diz a canção que vocês têm em mãos, procuraremos unir as pontas de um mesmo
laço.
Vamos dar ênfase, na gestão, à nossa tarefa de
construção do direito através da mediação entre a sociedade e o Executivo, no
apoio e no fortalecimento da sua busca pelos direitos em cinco dimensões. A
primeira: informação e educação para os direitos, com ênfase nas ações
culturais e educativas - que já são fortes ações nossas -, articuladas com o
Memorial, a Escola do Legislativo, o teatro, as exposições, a TVCâmara e a nossa
Rádio Web. A segunda: uma metodologia ou forma de fazer a mobilização dos
atores e instituições responsáveis pela execução das leis; muitos estão aqui
representados. Nesse sentido, Prefeito Fortunati, além do Ministério Público, o Governo Municipal será muito
acionado, mas acionado para produzir - eu sei que vocês já estão trabalhando
neste sentido - novas metodologias.
Também
o estadual, Vice-Governador Beto Grill: quase sempre o Governo Estadual é
descuidado e muitas vezes desrespeitoso com a Capital, seja não repassando
recursos e não realizando os investimentos que ela demanda, seja tomando
decisões que impactam em sua vida sem consultá-la. O debate sobre o morro Santa
Teresa, e agora queremos regularização fundiária e queremos parque, é um exemplo
disso. É o exemplo do desrespeito que queriam produzir com a Capital, sem
perguntar aos seus cidadãos, sem perguntar à sua cidade, e a nossa Câmara se
posicionou fortemente. Tenho certeza de que o Governador Tarso Genro,
recém-empossado, por seu programa eleito e vínculos com a Cidade, irá tratá-la
à altura da importância política, econômica e cultural que tem para o Estado.
Aqui o nosso Vice-Governador já anunciou que vai tratar pessoalmente disso, e
já fico muito mais esperançada.
Teremos
temas como a Copa, Prefeito, e nós a cobraremos verde e humanizadora de
verdade; teremos temas como as políticas habitacionais e de saneamento. O nosso
Delta, Governador, a limpeza do nosso Guaíba depende do tratamento de todo o
manancial de águas do Rio Grande do Sul. Temas como o acesso e a mobilidade na
Cidade e temas como a saúde. São todos temas que demandam uma gestão integrada
com os outros Municípios e necessariamente coordenada pelo Governo do Estado,
assim como as políticas do Governo Federal, estratégicas para a cidade, serão
pauta dessa mobilização. Também trabalharemos na dimensão do aprofundamento
teórico que esta Casa já fez, Ver. Sebastião Melo, e tem que fazer muito mais,
o aprofundamento teórico e a mobilização cultural tanto da democracia como dos
desafios da Cidade. Já temos esboçado, Professor Rui, em parceria com a UFRGS,
um seminário para setembro, os eleitos com a ciência política, mas nós
construiremos, com as energias positivas, com o conhecimento acumulado, bons
debates para ajudar, contribuindo e apresentando alternativas à Cidade.
Vamos
também estar mais presentes ainda no cotidiano da Cidade, através da
verificação da realidade, Prefeito Fortunati, a quem agradeço pela confiança,
pois, como Presidente da Câmara, irei substituí-lo. Nós estaremos presentes na
Cidade, mas também muito no sentido de vivenciar as boas experiências, porque
transformar lei em realidade depende de envolvimento crítico dos cidadãos e
cidadãs, depende da compreensão e também depende da educação para as leis.
Várias e muitas leis boas aqui votadas não se realizam na vida, Ver. Nedel e
Vereadores, porque falta motivação política, falta educação para compreensão
dos seus sentidos. E, por fim, nós buscaremos resultados, estejam eles em
pactos, processos, métodos ou compromissos que avancem no sentido da
transformação das leis em realidade. Mais do que fazer leis, Ver. Dib - V. Exª
diz muitas vezes isto, outros Vereadores também dizem, e nós temos esta
consciência -, nós queremos tirá-las do papel, nós queremos transformá-las em
direitos garantidos e vamos trabalhar nesse sentido. Eu sei que é pretensioso,
mas é imperioso se queremos estar à altura da esperança que a democracia
carrega.
Encerro
com as palavras de Fito Paez, imortalizadas pela voz da Mercedes Sosa. Afinal,
nós temos que querer muito, porque nós falamos de países, falamos de
esperanças, falamos da vida, falamos de mudar a vida, de mudar o mundo. “Quem
disse que tudo está perdido?” Eu, vocês, nós, na nossa vida pública, na nossa
dedicação à vida pública, nós temos entregado o nosso coração. Muito obrigada
pela presença de todos, e está só começando. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
(Liane
Schüller e Demétrio Xavier interpretam a música “Yo vengo a ofrecer mi
corazón”, e todos acompanham cantando.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís
Espíndola Lopes): Registramos
a presença do Ver. Professor Serginho, Presidente do PT de Alvorada; do Sr.
Clóvis André da Silva, Coordenador do Gabinete de Políticas Públicas para o
Povo Negro; do Sr. Sergio Moura, Presidente do Centro de Reabilitação de Porto
Alegre; do Sr. Cláudio Augustin, Presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
(A
Verª Sofia Cavedon reassume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Quebrando o protocolo, depois de
agradecer à Liane Schüller e ao Demétrio Xavier, maravilhosos artistas desta
Cidade, pelo belíssimo brinde da interpretação de Fito Paez, quero convidar o
Frei Luciano Bruxel, que, em nome de todas as religiões, tenho certeza, fará uma
benção. Agradeço ao Frei Luciano, um grande militante da luta da criança e do
adolescente, um parceiro, um amigo a quem esta Cidade deve muito. Ele
representa muitos de vocês.
O SR. LUCIANO BRUXEL: Boa-tarde a todos e a todas. Quero
desejar que, ao longo deste ano que inicia, a gente possa acordar os valores
mais importantes das diferentes tradições, expressões religiosas aqui da nossa
Cidade, do nosso Estado. Convido a rezarmos a Oração da Paz, que tem valores
tão importantes que nos servem em tantos momentos de nossa vida, que é
conhecida também como a Oração de São Francisco.
(Faz-se
a Oração da Paz.)
O SR. LUCIANO BRUXEL: O Senhor abençoe o mandato deste ano e
todos os cidadãos e cidadãs da nossa Cidade, do nosso Estado, do nosso País.
Amém.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Convoco os Vereadores integrantes da 3ª
Comissão Representativa da XV Legislatura para a 1ª Reunião Ordinária a ser
realizada no dia 5 de janeiro, às 9h30min. Convoco todos os Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
Ordinária, a realizar-se em 3 de fevereiro de 2011, no horário regimental.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (José Luís
Espíndola): Convidamos
todos os presentes a ouvir o Hino Rio-Grandense, interpretado pela cantora
Maria Luiza Benitez, acompanhada pelo violonista Silfarney.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
A SRA.
PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Agradeço a presença de todos e convoco-os a
estarmos juntos nesta gestão. Agradeço a presença dos Vereadores. Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão Especial.
(Encerra-se a Sessão às 16h04min.)
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